Infelizmente, é comum vermos notícias sobre casos de violência contra a mulher no noticiário diário. Apesar do lamento, afinal, esse tipo matéria mostra que as estatísticas continuam crescendo, devemos reconhecer que a divulgação de histórias sobre agressão demonstra que o tema, cada vez mais, é discutido por diferentes parcelas da sociedade. E mais, tais reportagens ajudam a fomentar discussões sobre soluções para esse problema.
Por isso, procuraremos listar, semanalmente, notícias que foram divulgadas sobre o assunto e que podem, de alguma forma, ajudar a alertar as pessoas para a real presença de casos de violência contra a mulher na sociedade contemporânea. Também traremos notícias sobre outras formas de desrespeito à figura feminina. Nesta semana, selecionamos quatro matérias. Seguem:
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Cresce tráfico de mulheres para Europa
Fonte: (AP) / 07-06-2010
A cada ano, verifica-se, rumo à Austrália, um tráfico de milhares de mulheres provenientes da Ásia, leste da Europa e América do Sul. Pelo “privilégio” de emigrar no país, devem oferecer suas “prestações” a 6 ou 10 homens por noite até saldar a dívida de 15 mil dólares. Assim, durante o primeiro mês, são obrigadas a “servir” gratuitamente 800 homens. Quase sempre são despojadas de seus pertences, mas também de seus direitos e dignidade.
A organização australiana ACRATH (Australian Catholic Religious Against Trafficking in Humans) é uma das principais realidades empenhadas em libertar mulheres desta indústria do sexo. Segundo estatísticas, o tráfico de seres humanos constitui a terceira maior indústria do crime no mundo, superada apenas pelo comércio de armas e de drogas. As Nações Unidas estimam que o tráfico de milhões de seres humanos produz anualmente 32 bilhões de dólares para os traficantes. Segundo o ACRATH, em 2003, foi estabelecida na Austrália uma estratégia contra este tráfico com um financiamento inicial de 20 milhões de dólares em quatro anos. Outros 38,3 milhões de dólares foram destinados pelo orçamento 2007/2008, incluindo 6,3 milhões em novas iniciativas. Entretanto, a consciência sobre este grave problema tem-se reduzido. Poucas pessoas têm conhecimento da enorme quantidade de mulheres vendidas nesta indústria, quase sempre inconscientes sobre como serão obrigadas a viver suas vidas.
Por outro lado, muitos consideram que a legalização da prostituição pode reforçar os criminosos envolvidos nesta indústria, com controles que lhes garantiriam melhores condições de trabalho. O jornalista e autor canadense, Victor Malarek, atualmente em turnê pela Austrália, pensa de outro modo: “Hoje, as mulheres exploradas na indústria do sexo são chamadas “profissionais liberais” (‘Independent Contractors’), podem escolher, aparentemente, suas condições de trabalho e não têm garantias suficientes de tutela. Em um encontro promovido pela ONG ‘Collective Shout and the Salvation Army’, o jornalista disse claramente que a indústria do sexo constitui a força mais destruidora das mulheres de todo o mundo.
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Combate ao tráfico de mulheres é reforçado
Fonte: Diário de Pernanbuco - 10/06/2010
Ações serão implantadas em todo o país, mas vão começar por Pernambuco e outros estados da região
O combate ao tráfico de mulheres ganhou reforço. Uma das novidades é que, a partir de agosto, toda mulher que embarcar para fora do Brasil terá anexado ao seu passaporte um boletim contendo informações sobre esse tipo de tráfico, além de telefones e endereços úteis em momentos de emergência. A ação vai acontecer em todo o país, mas vai começar em Pernambuco e em outros estados do Nordeste, muito visados pelos traficantes de seres humanos. Outra boa notícia é que o número de telefone 180, criado para receber denúncias de violência contra a mulher, poderá ser acessado fora do Brasil. O anúncio foi feito, ontem, durante uma audiência pública, no Centro Rossini Couto, do MPPE.
O boletim trará informações úteis, como quais são os sinais que caracterizam o tráfico de mulheres, telefones e endereços de consulados, além de números úteis para denúncias. Segundo a subsecretária da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Aparecida Gonçalves, a central de atendimento registra, por mês, cerca de três denúnciasno país. Ela lembrou que antes o Nordeste não tinha voos diretos para o exterior e por isso era mais difícil contabilizar casos da região.
Outra novidade é o acesso ao serviço telefônico 180, que será internacionalizado e assim mulheres vítimas que estão fora do Brasil poderão fazer denúncias e pedir ajuda. As ligações serão redirecionadas para a embaixada brasileira e automaticamente repassadas para o banco de dados da Polícia Federal. O banco de dados será, inclusive, integrado à Secretaria de Defesa Social.
Segundo o chefe da Divisão de Direitos Humanos da Polícia Federal, Delano Cerqueira, entre 1990 e maio de 2010 foram instaurados 820 inquéritos policiais na PF, sendo 36 em Pernambuco. Hoje o estado ainda tem dois casos em andamento. Goiás é o estado em primeiro lugar no Brasil em número de inquéritos, com 149 investigações no mesmo período, seguido de São Paulo, com 106. Desde 1990, já foram realizadas 52 operações da PF para desarticulação de quadrilhas de traficantes de mulheres.
Dados da PF apontam que as rotas que partem do Nordeste seguem em direção à Europa Central e Oriental, Península Ibérica, Ásia e Indonésia. "Esse crime movimenta U$ 9 bilhões por ano nas mãos de organizações criminosas", disse o secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, que também participou da audiência pública.
Ligações - O encontro teve o objetivo de apresentar e debater políticas públicas na área e foi articulado entre a Secretaria Especial da Mulher, Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, além do deputado Paulo Rubem, após o assassinato da turista alemã Jennifer Kokler, em fevereiro deste ano, em São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana de Pernambuco. Investigações da equipe do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa apontaram que os acusados da morte da vítima também estavam envolvidos com uma rede de tráfico de drogas e de pessoas.
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No RS, lei prevê plástica a mulher vítima de agressão
Fonte: Agência Estado
O Estado do Rio Grande do Sul sancionou, na última sexta-feira, uma lei que cria um regime especial de atendimento nos serviços públicos de Saúde do Estado para mulher vítima de violência doméstica e familiar.
Segundo o governo do Estado, a mulher que apresentar, por conta da violência doméstica e familiar, qualquer deformidade ou dano físico e necessitar de procedimento cirúrgico estético reparador terá regime especial ou preferência no serviço. Haverá capacitação e treinamento de profissionais para acolhimento e assistência às vítimas.
Após a efetiva comprovação da agressão sofrida pela mulher e da existência de dano à integridade física, atestado por laudo, os serviços de saúde adotarão as medidas necessárias para que seja realizado, prioritariamente, procedimento cirúrgico. Em seguida, deverá ser feita, mediante autorização da vítima, a inscrição em cadastro único, a ser mantido pela Secretaria da Saúde.
O procedimento deverá nortear a ordem de atendimento, ressalvando-se os casos de risco iminente de dano irreversível, que impliquem na necessidade de intervenção imediata dos profissionais responsáveis pelo atendimento. O projeto, de autoria do deputado Raul Carrion (PC do B), foi aprovado por unanimidade no Legislativo.
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Moçambique é uma das rotas do tráfico de mulheres e crianças para a África do Sul. Fonte: Reuters 31 de maio de 2010
A questão do tráfico de menores – crianças e mulheres - no período do campeonato do mundo de futebol de 2010 na África do Sul preocupa as autoridades sul-africanas e moçambicanas.
O Governo Sul Africano mostra-se preocupado com esta questão. Há várias organizações da Sociedade Civil que estão empenhadas em apoiar o executivo de Pretória, no sentido de melhor controlar a situação. També há um trabalho que tem estado a ser feito com outras entidades, particularmente dos países da Região Austral e há ainda o reforço do patrulhamento das fronteiras sul africanas, particularmente as terrestres.
Às portas do Mundial, o cerco contra os criminosos envolvidos no tráfico de menores, particularmente de crianças e mulheres, começa a apertar. E tudo está a ser feito no sentido de evitar problemas de maior.
Moçambique é uma das rotas do tráfico de mulheres e crianças para a África do Sul. É uma questão que preocupa o Embaixador de Moçambique na África do Sul Fernando Fazenda e que a RFI ouviu.
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Por Heitor Lannes
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